Por Guilherme Nunes Rosa \u2013 Engenheiro e Perito Judicial<\/p>\n
Recentemente participei de duas per\u00edcias judiciais envolvendo reclama\u00e7\u00f5es de ru\u00eddo. Em uma delas atuei como Perito Judicial e, na outra, como Assistente T\u00e9cnico. Em ambos os casos, chamou aten\u00e7\u00e3o a grande discuss\u00e3o jur\u00eddica sobre qual norma t\u00e9cnica deveria ser aplicada para avalia\u00e7\u00e3o do problema.<\/p>\n
Essa \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o comum. Muitas vezes s\u00e3o citadas simultaneamente as normas ABNT NBR 10151, ABNT NBR 10152 e ABNT NBR 15575, embora cada uma possua objetivos completamente distintos.<\/p>\n
NBR 10151: Avalia\u00e7\u00e3o de Reclama\u00e7\u00f5es de Polui\u00e7\u00e3o Sonora<\/p>\n
A ABNT NBR 10151 \u00e9 a norma utilizada para avalia\u00e7\u00e3o de ru\u00eddo ambiental e tem aplica\u00e7\u00e3o direta em situa\u00e7\u00f5es de reclama\u00e7\u00e3o de polui\u00e7\u00e3o sonora.<\/p>\n
S\u00e3o exemplos t\u00edpicos:<\/p>\n
Morador reclamando de um bar;
\nMorador reclamando de uma ind\u00fastria;
\nCondom\u00ednio reclamando de uma atividade comercial;
\nVizinho reclamando de outro vizinho excessivamente barulhento.<\/p>\n
Nessas situa\u00e7\u00f5es, a norma busca verificar se existe emiss\u00e3o sonora excessiva capaz de gerar inc\u00f4modo \u00e0 vizinhan\u00e7a.<\/p>\n
Entretanto, a NBR 10151 parte do pressuposto de que a edifica\u00e7\u00e3o possui condi\u00e7\u00f5es normais de isolamento ac\u00fastico. Ou seja, seu objetivo n\u00e3o \u00e9 avaliar falhas construtivas, mas sim a emiss\u00e3o sonora gerada pela fonte reclamada.<\/p>\n
Em outras palavras, a norma \u00e9 utilizada para verificar a responsabilidade de quem gera o ru\u00eddo e n\u00e3o para avaliar o desempenho ac\u00fastico da constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
NBR 10152: Refer\u00eancia de Conforto Ac\u00fastico<\/p>\n
A ABNT NBR 10152 possui finalidade completamente diferente.<\/p>\n
A pr\u00f3pria norma informa em seu escopo que n\u00e3o se destina \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de reclama\u00e7\u00f5es de ru\u00eddo.<\/p>\n
Seu objetivo \u00e9 fornecer valores de refer\u00eancia para conforto ac\u00fastico em ambientes internos, servindo principalmente como par\u00e2metro para projetos arquitet\u00f4nicos, ac\u00fasticos e de engenharia.<\/p>\n
Os valores apresentados s\u00e3o refer\u00eancias de conforto e n\u00e3o limites de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os valores variam conforme a utiliza\u00e7\u00e3o do ambiente. Um dormit\u00f3rio possui refer\u00eancias diferentes de uma sala de estar, escrit\u00f3rio ou sala de reuni\u00e3o.<\/p>\n
Por esse motivo, n\u00e3o \u00e9 tecnicamente adequado utilizar a NBR 10152 para responsabilizar terceiros.<\/p>\n
Imagine uma situa\u00e7\u00e3o em que o propriet\u00e1rio transforma uma sala de estar em dormit\u00f3rio. A refer\u00eancia ac\u00fastica muda em fun\u00e7\u00e3o do novo uso escolhido pelo morador. N\u00e3o seria razo\u00e1vel transferir essa responsabilidade para a construtora ou para um vizinho.<\/p>\n
Por essa raz\u00e3o, a NBR 10152 deve ser entendida como uma norma de projeto e conforto ac\u00fastico, e n\u00e3o como uma norma destinada \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, autua\u00e7\u00e3o ou responsabiliza\u00e7\u00e3o de terceiros.<\/p>\n
NBR 15575: Desempenho Ac\u00fastico das Edifica\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Quando a discuss\u00e3o envolve falhas construtivas ou desempenho ac\u00fastico da edifica\u00e7\u00e3o, a norma aplic\u00e1vel passa a ser a ABNT NBR 15575.<\/p>\n
Nesse caso, normalmente a discuss\u00e3o judicial ocorre entre:<\/p>\n
Propriet\u00e1rio e construtora;
\nCondom\u00ednio e construtora;
\nIncorporadora e adquirentes das unidades.<\/p>\n
A quest\u00e3o central deixa de ser o ru\u00eddo gerado pelo vizinho e passa a ser a capacidade da edifica\u00e7\u00e3o em isolar esse ru\u00eddo.<\/p>\n
Para eliminar as varia\u00e7\u00f5es naturais das fontes sonoras existentes no cotidiano, a NBR 15575 utiliza fontes padronizadas de ensaio.<\/p>\n
Para ru\u00eddo a\u00e9reo \u00e9 utilizada uma fonte sonora dodeca\u00e9drica, capaz de produzir n\u00edveis sonoros controlados e reproduz\u00edveis.<\/p>\n
Para ru\u00eddo de impacto \u00e9 utilizada a tapping machine (m\u00e1quina de impactos), equipamento normatizado que simula impactos repetitivos sobre o piso.<\/p>\n
Dessa forma, a avalia\u00e7\u00e3o deixa de depender do comportamento dos moradores e passa a medir exclusivamente o desempenho construtivo do sistema avaliado.<\/p>\n
Por Que a NBR 15575 N\u00e3o Utiliza os Crit\u00e9rios da NBR 10152?<\/p>\n
Uma d\u00favida frequente \u00e9: se a NBR 10152 apresenta valores de conforto ac\u00fastico, por que a construtora n\u00e3o \u00e9 avaliada diretamente por esses valores?<\/p>\n
A resposta \u00e9 simples.<\/p>\n
Os n\u00edveis sonoros encontrados dentro de uma unidade habitacional dependem diretamente do ru\u00eddo produzido pelos ocupantes e pelo ambiente externo.<\/p>\n
Se um vizinho estiver produzindo ru\u00eddo excessivo, o ambiente poder\u00e1 apresentar n\u00edveis elevados mesmo que a edifica\u00e7\u00e3o possua excelente isolamento ac\u00fastico.<\/p>\n
Da mesma forma, um ambiente extremamente silencioso pode apresentar n\u00edveis compat\u00edveis com a NBR 10152 mesmo em uma constru\u00e7\u00e3o com isolamento deficiente.<\/p>\n
Por esse motivo, a NBR 15575 adota metodologias padronizadas de ensaio, permitindo avaliar exclusivamente o desempenho da edifica\u00e7\u00e3o, sem interfer\u00eancia do comportamento dos usu\u00e1rios.<\/p>\n
Conclus\u00e3o<\/p>\n
As tr\u00eas normas possuem aplica\u00e7\u00f5es distintas e complementares:<\/p>\n
NBR 10151: avalia\u00e7\u00e3o de polui\u00e7\u00e3o sonora e reclama\u00e7\u00f5es de ru\u00eddo.
\nNBR 10152: refer\u00eancia para conforto ac\u00fastico e projetos.
\nNBR 15575: avalia\u00e7\u00e3o do desempenho ac\u00fastico das edifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A correta identifica\u00e7\u00e3o da norma aplic\u00e1vel \u00e9 fundamental para evitar conclus\u00f5es equivocadas em per\u00edcias judiciais, estudos ac\u00fasticos e discuss\u00f5es t\u00e9cnicas envolvendo ru\u00eddo e desempenho construtivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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