CLCB ou AVCB: essa d\u00favida surge com frequ\u00eancia para quem est\u00e1 abrindo um neg\u00f3cio, reformando um im\u00f3vel comercial ou regularizando uma edifica\u00e7\u00e3o no Estado de S\u00e3o Paulo. Os dois documentos s\u00e3o emitidos pelo Corpo de Bombeiros da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo (CBPMESP), mas se aplicam a situa\u00e7\u00f5es distintas \u2014 e confundir um com o outro pode resultar em embargo da edifica\u00e7\u00e3o, impossibilidade de obter alvar\u00e1 de funcionamento ou responsabilidade civil em caso de sinistro.<\/p>\n
Neste artigo, a GNR Ambiental explica de forma t\u00e9cnica e acess\u00edvel o que \u00e9 o AVCB, o que \u00e9 o CLCB, como funciona o enquadramento de cada edifica\u00e7\u00e3o e quais fatores determinam qual documento voc\u00ea precisa. O conte\u00fado est\u00e1 baseado no Decreto Estadual n\u00ba 69.118\/2024, que \u00e9 a legisla\u00e7\u00e3o vigente no Estado de S\u00e3o Paulo sobre seguran\u00e7a contra inc\u00eandio e p\u00e2nico em edifica\u00e7\u00f5es e \u00e1reas de risco.<\/p>\n
Resposta r\u00e1pida:<\/strong> O CLCB (Certificado de Licen\u00e7a do Corpo de Bombeiros) \u00e9 emitido ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o de documentos, para edifica\u00e7\u00f5es de menor porte e baixo potencial de risco. O AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) exige vistoria t\u00e9cnica presencial e se aplica a edifica\u00e7\u00f5es de maior complexidade ou risco.<\/p>\n O AVCB \u00e9 o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. Ele \u00e9 o documento que certifica que, no ato da vistoria t\u00e9cnica presencial realizada pelo CBPMESP, a edifica\u00e7\u00e3o atendia \u00e0s exig\u00eancias de seguran\u00e7a contra inc\u00eandio e p\u00e2nico previstas na legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n Por ser emitido ap\u00f3s inspe\u00e7\u00e3o presencial, o AVCB se aplica a edifica\u00e7\u00f5es de m\u00e9dio a alto risco ou maior complexidade construtiva. O processo de obten\u00e7\u00e3o envolve a an\u00e1lise do projeto de seguran\u00e7a contra inc\u00eandio, a execu\u00e7\u00e3o dos sistemas exigidos e, ao final, a realiza\u00e7\u00e3o da vistoria pelo Corpo de Bombeiros para verificar se tudo foi implementado corretamente.<\/p>\n O AVCB tem prazo de validade definido e precisa ser renovado periodicamente para manter a regularidade da edifica\u00e7\u00e3o. A aus\u00eancia de AVCB v\u00e1lido em edifica\u00e7\u00f5es que o exigem pode gerar san\u00e7\u00f5es administrativas, embargo e responsabilidade civil e criminal em caso de sinistro.<\/p>\n O CLCB \u00e9 o Certificado de Licen\u00e7a do Corpo de Bombeiros. Diferentemente do AVCB, ele \u00e9 emitido ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos comprobat\u00f3rios, sem necessidade de vistoria t\u00e9cnica presencial obrigat\u00f3ria. O enquadramento no CLCB \u00e9 feito pelo sistema Via F\u00e1cil Bombeiros, do CBPMESP, com base nas informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo pr\u00f3prio solicitante.<\/p>\n O CLCB se aplica a edifica\u00e7\u00f5es de menor potencial de risco. De forma geral, no Estado de S\u00e3o Paulo, edifica\u00e7\u00f5es com \u00e1rea constru\u00edda de at\u00e9 750 m\u00b2 e enquadradas como baixo risco tendem a seguir o caminho do CLCB \u2014 mas essa n\u00e3o \u00e9 uma regra absoluta, pois o enquadramento correto depende de m\u00faltiplos fatores t\u00e9cnicos combinados, conforme o Decreto Estadual n\u00ba 69.118\/2024.<\/p>\n Assim como o AVCB, o CLCB tem prazo de validade e exige renova\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica. A responsabilidade pelas informa\u00e7\u00f5es fornecidas ao sistema \u00e9 do solicitante: dados incorretos ou incompletos podem comprometer a validade do documento ou gerar problemas em fiscaliza\u00e7\u00f5es posteriores.<\/p>\n Embora ambos sejam documentos emitidos pelo Corpo de Bombeiros da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo e tenham o mesmo objetivo \u2014 atestar a regularidade da edifica\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s exig\u00eancias de seguran\u00e7a contra inc\u00eandio \u2014, eles diferem em aspectos fundamentais.<\/p>\n O enquadramento correto \u2014 ou seja, a defini\u00e7\u00e3o de qual documento se aplica \u00e0 sua edifica\u00e7\u00e3o \u2014 n\u00e3o depende de uma \u00fanica vari\u00e1vel como a metragem. \u00c9 um equ\u00edvoco comum afirmar que “at\u00e9 determinada \u00e1rea \u00e9 CLCB e acima \u00e9 AVCB” de forma absoluta, pois o Decreto Estadual n\u00ba 69.118\/2024 estabelece que o enquadramento considera m\u00faltiplos fatores t\u00e9cnicos de forma combinada.<\/p>\n Conforme o decreto vigente, os principais fatores que influenciam o enquadramento s\u00e3o:<\/p>\n O sistema Via F\u00e1cil Bombeiros realiza o enquadramento automaticamente com base nas informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo solicitante. Para casos mais complexos ou com d\u00favidas sobre o enquadramento, a GNR Ambiental pode orientar e executar todo o processo de regulariza\u00e7\u00e3o, garantindo que as informa\u00e7\u00f5es fornecidas ao sistema estejam corretas e alinhadas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n O Decreto Estadual n\u00ba 69.118\/2024 classifica as atividades econ\u00f4micas em tr\u00eas n\u00edveis de risco, e essa classifica\u00e7\u00e3o \u00e9 determinante para o tipo de licen\u00e7a exigida pelo Corpo de Bombeiros.<\/p>\n \u00c9 importante destacar que a classifica\u00e7\u00e3o de risco n\u00e3o se baseia exclusivamente no tamanho do estabelecimento. Uma loja pequena que trabalha com produtos inflam\u00e1veis, por exemplo, pode ser classificada em um n\u00edvel de risco mais elevado do que uma loja de roupas com \u00e1rea maior. A GNR Ambiental realiza a an\u00e1lise t\u00e9cnica do enquadramento e orienta o cliente sobre o caminho correto antes de dar in\u00edcio ao processo.<\/p>\n De acordo com o Decreto Estadual n\u00ba 69.118\/2024, a licen\u00e7a do Corpo de Bombeiros \u2014 seja AVCB ou CLCB \u2014 \u00e9 exigida nas seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o prevista no decreto s\u00e3o as resid\u00eancias exclusivamente unifamiliares, que est\u00e3o fora do escopo do regulamento. H\u00e1 tamb\u00e9m uma situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de resid\u00eancia unifamiliar no pavimento superior de edifica\u00e7\u00e3o de uso misto, desde que cumpridas as condi\u00e7\u00f5es expressamente descritas no decreto.<\/p>\n Aten\u00e7\u00e3o:<\/strong> se voc\u00ea est\u00e1 abrindo um neg\u00f3cio, reformando, ampliando ou alterando o uso de um im\u00f3vel em S\u00e3o Paulo, muito provavelmente precisar\u00e1 de alguma dessas licen\u00e7as. O momento correto de verificar \u00e9 antes<\/em> de iniciar a obra ou a atividade \u2014 n\u00e3o depois.<\/p>\n A regulamenta\u00e7\u00e3o vigente sobre seguran\u00e7a contra inc\u00eandio e p\u00e2nico em edifica\u00e7\u00f5es no Estado de S\u00e3o Paulo est\u00e1 consolidada no Decreto Estadual n\u00ba 69.118\/2024<\/a>, que revogou o Decreto n\u00ba 63.911\/2018. Todo processo de licenciamento junto ao CBPMESP deve estar baseado nessa legisla\u00e7\u00e3o atualizada.<\/p>\n Complementam a regulamenta\u00e7\u00e3o as Instru\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas (ITs) do Corpo de Bombeiros da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo, que detalham os requisitos t\u00e9cnicos por tipo de ocupa\u00e7\u00e3o, sistema de prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio, entre outros aspectos. As ITs devem ser consultadas para a defini\u00e7\u00e3o precisa dos sistemas exigidos em cada edifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A emiss\u00e3o de projetos de seguran\u00e7a contra inc\u00eandio e p\u00e2nico exige a responsabilidade t\u00e9cnica de profissional habilitado, com emiss\u00e3o de Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART) junto ao CREA-SP.<\/p>\n Qualquer pessoa pode verificar se um endere\u00e7o j\u00e1 possui AVCB, CLCB ou TAACB v\u00e1lidos por meio do portal de consulta de licen\u00e7as por endere\u00e7o do CBPMESP<\/a>. A consulta \u00e9 gratuita e est\u00e1 dispon\u00edvel no sistema Via F\u00e1cil Bombeiros.<\/p>\n A solicita\u00e7\u00e3o de novas licen\u00e7as tamb\u00e9m \u00e9 feita pelo sistema Via F\u00e1cil Bombeiros, do CBPMESP. O sistema realiza o enquadramento autom\u00e1tico com base nas informa\u00e7\u00f5es inseridas pelo solicitante. A responsabilidade pela veracidade e precis\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es \u00e9 do solicitante \u2014 e \u00e9 justamente nesse ponto que o suporte t\u00e9cnico especializado faz diferen\u00e7a.<\/p>\n Manter o AVCB ou o CLCB v\u00e1lido n\u00e3o \u00e9 apenas uma obriga\u00e7\u00e3o legal \u2014 \u00e9 uma medida fundamental de seguran\u00e7a para ocupantes, funcion\u00e1rios e visitantes. As consequ\u00eancias de n\u00e3o ter a licen\u00e7a em dia s\u00e3o s\u00e9rias e abrangem diferentes esferas.<\/p>\n N\u00e3o. Ambos s\u00e3o documentos emitidos pelo Corpo de Bombeiros da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo, mas diferem na forma de emiss\u00e3o e no perfil de risco da edifica\u00e7\u00e3o. O AVCB exige vistoria t\u00e9cnica presencial; o CLCB \u00e9 emitido ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o, sem vistoria obrigat\u00f3ria.<\/p>\n N\u00e3o. O CLCB n\u00e3o substitui o AVCB. Cada documento se aplica a um perfil espec\u00edfico de edifica\u00e7\u00e3o, conforme o enquadramento definido pelo sistema Via F\u00e1cil Bombeiros e pelos crit\u00e9rios do Decreto Estadual n\u00ba 69.118\/2024. Uma edifica\u00e7\u00e3o que exige AVCB n\u00e3o pode ser regularizada com CLCB.<\/p>\n Resid\u00eancias exclusivamente unifamiliares est\u00e3o isentas das exig\u00eancias do Decreto Estadual n\u00ba 69.118\/2024. Edifica\u00e7\u00f5es residenciais multifamiliares (condom\u00ednios) ou de uso misto precisam de licen\u00e7a do Corpo de Bombeiros, e o tipo de documento depende das caracter\u00edsticas da edifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ambos os documentos t\u00eam prazo de validade determinado e precisam ser renovados periodicamente. O prazo espec\u00edfico de cada licen\u00e7a consta no pr\u00f3prio documento emitido pelo CBPMESP. A renova\u00e7\u00e3o deve ser providenciada antes do vencimento para evitar irregularidade.<\/p>\n O enquadramento \u00e9 feito pelo sistema Via F\u00e1cil Bombeiros com base nas informa\u00e7\u00f5es fornecidas sobre a edifica\u00e7\u00e3o: uso, \u00e1rea, altura, lota\u00e7\u00e3o, carga de inc\u00eandio e riscos especiais. Para garantir que as informa\u00e7\u00f5es sejam fornecidas corretamente, a GNR Ambiental realiza o processo de enquadramento e regulariza\u00e7\u00e3o de forma t\u00e9cnica e segura.<\/p>\n Sim. O Corpo de Bombeiros da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo disponibiliza um portal de consulta p\u00fablica<\/a> onde \u00e9 poss\u00edvel verificar se um endere\u00e7o possui AVCB, CLCB ou TAACB v\u00e1lidos, de forma gratuita.<\/p>\n N\u00e3o. O Decreto Estadual n\u00ba 63.911\/2018 foi revogado pelo Decreto Estadual n\u00ba 69.118\/2024, que \u00e9 a legisla\u00e7\u00e3o vigente no Estado de S\u00e3o Paulo. Qualquer processo de licenciamento deve estar baseado no decreto atual e nas Instru\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas do CBPMESP em vigor.<\/p>\n A GNR Ambiental \u00e9 uma empresa especializada em laudos t\u00e9cnicos, projetos de seguran\u00e7a e regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es, sediada em S\u00e3o Bernardo do Campo e com atendimento a toda a Grande S\u00e3o Paulo e o ABC Paulista. A empresa \u00e9 certificada pela norma ISO 9001:2015 e conta com respons\u00e1vel t\u00e9cnico devidamente habilitado no CREA-SP.<\/p>\n O engenheiro respons\u00e1vel, Guilherme Nunes Rosa (CREA-SP 5069272813), \u00e9 habilitado em Engenharia Civil, Ambiental, El\u00e9trica e de Seguran\u00e7a do Trabalho, e emite Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART) para todos os servi\u00e7os. A GNR Ambiental realiza a an\u00e1lise t\u00e9cnica da edifica\u00e7\u00e3o, o enquadramento correto no sistema Via F\u00e1cil Bombeiros e todo o processo de obten\u00e7\u00e3o do CLCB \u2014 Certificado de Licen\u00e7a do Corpo de Bombeiros \u2014, reduzindo os riscos de erros e retrabalho.<\/p>\n Al\u00e9m do CLCB, a GNR Ambiental oferece servi\u00e7os complementares frequentemente exigidos no processo de regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es, como laudo de instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, laudo de SPDA (para-raios), termografia el\u00e9trica, laudo NR-10 e avalia\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria conforme a norma ABNT NBR 14653. A integra\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os em um \u00fanico respons\u00e1vel t\u00e9cnico garante mais agilidade e coer\u00eancia t\u00e9cnica nos documentos apresentados ao Corpo de Bombeiros e aos demais \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n A diferen\u00e7a central entre CLCB e AVCB est\u00e1 na forma de emiss\u00e3o e no n\u00edvel de risco da edifica\u00e7\u00e3o: o CLCB \u00e9 emitido ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o, para edifica\u00e7\u00f5es de baixo potencial de risco; o AVCB exige vistoria t\u00e9cnica presencial e se aplica a edifica\u00e7\u00f5es de maior complexidade ou risco. Os dois documentos s\u00e3o emitidos pelo Corpo de Bombeiros da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo e t\u00eam prazo de validade.<\/p>\n O enquadramento correto depende de m\u00faltiplos fatores combinados \u2014 uso, altura, \u00e1rea, carga de inc\u00eandio, lota\u00e7\u00e3o e riscos especiais \u2014, conforme o Decreto Estadual n\u00ba 69.118\/2024, que \u00e9 a legisla\u00e7\u00e3o vigente. N\u00e3o existe uma regra de metragem isolada que determine automaticamente o tipo de licen\u00e7a necess\u00e1ria.<\/p>\n Manter a licen\u00e7a do Corpo de Bombeiros em dia \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o legal e medida de seguran\u00e7a fundamental para qualquer edifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o residencial em S\u00e3o Paulo. O momento certo de verificar a situa\u00e7\u00e3o do seu im\u00f3vel \u00e9 antes de iniciar obras, reformas, mudan\u00e7as de uso ou o licenciamento de uma atividade.<\/p>\n A GNR Ambiental est\u00e1 pronta para orientar e executar o processo de obten\u00e7\u00e3o do CLCB ou apoiar a regulariza\u00e7\u00e3o da sua edifica\u00e7\u00e3o junto ao Corpo de Bombeiros em S\u00e3o Paulo e no ABC Paulista. Nossa equipe t\u00e9cnica analisa as caracter\u00edsticas do seu im\u00f3vel, define o enquadramento correto e cuida de toda a documenta\u00e7\u00e3o com responsabilidade t\u00e9cnica e emiss\u00e3o de ART.<\/p>\n Entre em contato pelo e-mail contato@gnrambiental.com.br<\/a> ou acesse gnrambiental.com.br<\/a> para solicitar uma proposta. Regularize sua edifica\u00e7\u00e3o com seguran\u00e7a, agilidade e respaldo t\u00e9cnico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Saiba a diferen\u00e7a entre CLCB e AVCB, qual sua edifica\u00e7\u00e3o precisa e como regularizar com seguran\u00e7a no Estado de S\u00e3o Paulo. Consulte a GNR Ambiental!<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2738,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[168],"tags":[],"class_list":["post-2739","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-clcb-corpo-de-bombeiros"],"yoast_head":"\nO que \u00e9 o AVCB?<\/h2>\n
O que \u00e9 o CLCB?<\/h2>\n
AVCB e CLCB: principais diferen\u00e7as<\/h2>\n
\n
Como funciona o enquadramento: CLCB ou AVCB?<\/h2>\n
\n
Classifica\u00e7\u00e3o por n\u00edvel de risco: baixo, m\u00e9dio e alto<\/h2>\n
\n
Quando a licen\u00e7a do Corpo de Bombeiros \u00e9 exigida?<\/h2>\n
\n
Legisla\u00e7\u00e3o e normas aplic\u00e1veis<\/h2>\n
Como consultar e solicitar a licen\u00e7a<\/h2>\n
Por que manter a licen\u00e7a do Corpo de Bombeiros em dia?<\/h2>\n
\n
Erros mais comuns ao buscar o CLCB ou o AVCB<\/h2>\n
\n
Perguntas frequentes<\/h2>\n
CLCB e AVCB s\u00e3o a mesma coisa?<\/h3>\n
O CLCB substitui o AVCB?<\/h3>\n
Meu im\u00f3vel residencial precisa de AVCB ou CLCB?<\/h3>\n
Com que frequ\u00eancia preciso renovar o CLCB ou o AVCB?<\/h3>\n
Como saber se minha edifica\u00e7\u00e3o precisa de CLCB ou AVCB?<\/h3>\n
Posso consultar se um endere\u00e7o j\u00e1 tem AVCB ou CLCB v\u00e1lido?<\/h3>\n
O Decreto de 2018 ainda vale para o processo de CLCB ou AVCB?<\/h3>\n
Como a GNR Ambiental pode ajudar<\/h2>\n
Conclus\u00e3o<\/h2>\n
Solicite uma proposta<\/h2>\n