{"id":614,"date":"2022-01-30T11:26:47","date_gmt":"2022-01-30T14:26:47","guid":{"rendered":"https:\/\/gnrambiental.com.br\/noticias\/?p=614"},"modified":"2022-02-14T11:33:03","modified_gmt":"2022-02-14T14:33:03","slug":"o-esocial-e-a-transicao-entre-o-ppra-e-o-pgr","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gnrambiental.com.br\/noticias\/o-esocial-e-a-transicao-entre-o-ppra-e-o-pgr\/","title":{"rendered":"O eSocial e a transi\u00e7\u00e3o entre o PPRA e o PGR"},"content":{"rendered":"\n

Algumas mudan\u00e7as\nsignificativas andam acontecendo no mundo corporativo. Todas as empresas passam\na transmitir os eventos de SST no eSocial.<\/p>\n\n\n\n

Entre as mudan\u00e7as do SST, est\u00e1\na substitui\u00e7\u00e3o dos atuais formul\u00e1rios utilizados para envio do Certificado de\nAcidente de Trabalho (CAT) e do Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio (PPP).<\/p>\n\n\n\n

Mas o que significa eSocial?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O eSocial \u00e9 a abreviatura de\nSistema de Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e\nTrabalhistas, no qual \u00e9 um sistema onde os empregadores entregam ao Governo\ninforma\u00e7\u00f5es sobre seus colaboradores. Neste documento, h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es como\nv\u00ednculos, contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, folha de pagamento, comunica\u00e7\u00f5es de\nacidente de trabalho, aviso pr\u00e9vio, escritura\u00e7\u00f5es fiscais e informa\u00e7\u00f5es sobre o\nFGTS. S\u00e3o informa\u00e7\u00f5es extra\u00eddas do LTCAT e dos exames m\u00e9dicos dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

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O eSocial j\u00e1 est\u00e1 em vigor. Os\neventos de SST devem ser enviados, obrigatoriamente por todas as empresas.<\/p>\n\n\n\n

Programa de Preven\u00e7\u00e3o de\nRiscos Ambientais e Programa de Gerenciamento de Risco<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Programa de Preven\u00e7\u00e3o de\nRiscos Ambientais<\/strong> (PPRA) era um documento pensado na sa\u00fade e integridade\ndos trabalhadores, de modo que, a empresa se antecipa todos os riscos ambientais\nque possa existir no ambiente de trabalho, avaliando a intensidade desses\nriscos e pensando em medidas protetivas para o meio ambiente e os recursos\nnaturais.<\/p>\n\n\n\n

Como citado, o PPRA considera\napenas os riscos ambientais (agentes f\u00edsicos, qu\u00edmicos e biol\u00f3gicos que existem\nno ambiente onde o trabalhador atua), avaliando a intensidade e tempo que o\ncolaborador fica exposto aos riscos que podem causar dano a sua sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, o Gerenciamento\nde Riscos Ocupacionais<\/a> (PGR – GRO) \u2013 nova NR 1 j\u00e1 pensa de\nmaneira mais ampla, considerando todos e quaisquer riscos ocupacionais, sendo\neles agentes f\u00edsicos, qu\u00edmicos e biol\u00f3gicos, aos fatores ergon\u00f4micos e aos\nriscos de acidentes (choque el\u00e9trico, queda de altura, superf\u00edcie escorregadia,\naqueles relacionados a uso de ferramentas e materiais etc.)<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de identificar todos os\nperigos, o Programa de Gerenciamento Risco da Nova NR 1 (PGR \u2013 GRO) avalia e\npensa em maneiras de controlar esses riscos ocupacionais, fazendo com que as\nempresas tenham respostas r\u00e1pidas para eventuais emerg\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Tudo que foi citado acima\nsobre o GRO, fica documento no Programa\nde Gerenciamento de Riscos (PGR)<\/strong><\/a> composto pelo Invent\u00e1rio de\nRiscos Ocupacionais e pelo Plano de A\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Transi\u00e7\u00e3o entre o Programa de\nPreven\u00e7\u00e3o a Riscos Ambientais (PPRA) da NR 9 e o Programa de Gerenciamento de\nRisco (PGR) da NR 1<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desde o dia 3 de janeiro de\n2022<\/strong>, todas as organiza\u00e7\u00f5es devem estar com o seu processo de gerenciamento\nde riscos implementado e seu PGR elaborado. <\/p>\n\n\n\n

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Em suma, o PGR possui uma\nestrutura pr\u00f3pria, sendo diferente do PPRA, mas as a\u00e7\u00f5es realizadas e as previstas\nno cronograma do PPRA poder\u00e3o ser aproveitadas. Sendo assim, \u00e9 preciso ter\naten\u00e7\u00e3o, uma vez que as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o poder\u00e3o manter o PPRA como\nsubstitui\u00e7\u00e3o ao PGR, e devem passar suas informa\u00e7\u00f5es para o PGR. <\/p>\n\n\n\n

O PGR substitui o Laudo\nT\u00e9cnico das Condi\u00e7\u00f5es Ambientais do Trabalho (LTCAT) ou o Perfil\nProfissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio (PPP)?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o! Os documentos possuem\nfinalidades e regulamenta\u00e7\u00f5es diferentes.<\/p>\n\n\n\n