{"id":751,"date":"2022-11-08T12:37:59","date_gmt":"2022-11-08T15:37:59","guid":{"rendered":"https:\/\/gnrambiental.com.br\/noticias\/?p=751"},"modified":"2022-11-30T12:54:31","modified_gmt":"2022-11-30T15:54:31","slug":"insalubridade-e-periculosidade-temas-parecidos-porem-diferentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gnrambiental.com.br\/noticias\/insalubridade-e-periculosidade-temas-parecidos-porem-diferentes\/","title":{"rendered":"Insalubridade e Periculosidade: temas parecidos, por\u00e9m diferentes"},"content":{"rendered":"\n

Atualmente, os debates que possuem o mercado de trabalho <\/strong>como pauta s\u00e3o de profunda relev\u00e2ncia para a\nsociedade, pois refor\u00e7am o cumprimento de leis que garantem mais seguran\u00e7a para\no desenvolvimento das atividades profissionais, bem como os adicionais de insalubridade e periculosidade. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Apesar destes dois termos serem semelhantes, saiba que eles\npossuem significados totalmente diferentes e ao longo deste artigo, voc\u00ea ir\u00e1\nentender mais sobre as defini\u00e7\u00f5es e aplica\u00e7\u00e3o das normas de insalubridade x periculosidade <\/strong>na\nrotina do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n

Saber mais sobre esse assunto \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para\nevitar multas e san\u00e7\u00f5es com a legisla\u00e7\u00e3o, visto que a pauta envolve a folha de\npagamento mensal e realiza os c\u00e1lculos de forma correta significa atender os\ninteresses dos dois lados no cen\u00e1rio organizacional: o trabalhador e as\nempresas.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, n\u00e3o perca essa oportunidade e aproveite a leitura!\n<\/p>\n\n\n\n

Conceitos de insalubridade e periculosidade <\/h2>\n\n\n\n

Nos termos da CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho) por\nmeio do art. 193, Norma Regulamentadora 16 (NR-16)<\/a>, a periculosidade <\/strong>\u00e9 definida como toda a\natividade que provoque amea\u00e7a, perigo ou inseguran\u00e7a \u00e0 integridade f\u00edsica do\ntrabalhador, durante o exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es no ambiente do trabalho. <\/p>\n\n\n\n

Neste cen\u00e1rio, a lei considera a aplica\u00e7\u00e3o do adicional de periculosidade, <\/strong>quando\nocorre a exposi\u00e7\u00e3o permanente do trabalhador aos riscos apresentados por\nprodutos inflam\u00e1veis, energia el\u00e9trica, explosivos ou qualquer esp\u00e9cie de\nviol\u00eancia f\u00edsica sofrida na ramos de seguran\u00e7a patrimonial ou profissional, por\nexemplo. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o termo insalubridade<\/strong> \u00e9 referente \u00e0s condi\u00e7\u00f5es que podem ser prejudiciais \u00e0 sa\u00fade do profissional no seu local de trabalho<\/strong>, causando doen\u00e7as a m\u00e9dio e longo prazo pelo contato com calor ambiente, barulhos, tremores, radia\u00e7\u00f5es ionizantes,\u00a0 entre outros aspectos mencionados na Norma Regulamentadora 15 (NR -15<\/a>). <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como \u00e9 realizado o pagamento do adicional de periculosidade? <\/h3>\n\n\n\n

De acordo com as leis aplicadas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho\ne Emprego (MTE),  o pagamento do adicional de periculosidade<\/strong> deve\nobedecer a aplica\u00e7\u00e3o da NR-16, conforme item 16.2 que assegura ao trabalhador\nexposto a este tipo de risco,  o\nadicional de 30% sobre o sal\u00e1rio, sem acr\u00e9scimos de gratifica\u00e7\u00f5es e pr\u00eamios. <\/p>\n\n\n\n

Vamos a um exemplo pr\u00e1tico? <\/h4>\n\n\n\n

Na \u201cempresa de seguran\u00e7a X\u201d, o chefe de departamento ganha\u00a0 R$ 2.000. Aqui, o adicional \u00e9 calculado por 2.000 x 30%, o que gera um acr\u00e9scimo de R$ 600 reais no pagamento mensal.<\/h4>\n\n\n\n

Entenda o c\u00e1lculo do adicional de\ninsalubridade<\/h3>\n\n\n\n

Por outro lado, o\nadicional de insalubridade<\/strong> deve ser aplicado conforme o item 15.2 da NR-15\nque coloca as porcentagens de pagamento, segundo o grau da exposi\u00e7\u00e3o que ser\u00e1\navaliado e definido por profissional especializado na \u00e1rea. Este que ir\u00e1\nconsiderar o seguinte: <\/p>\n\n\n\n