Escolas Também Podem Ser Multadas por Poluição Sonora: Como Evitar Penalidades
O excesso de ruído em escolas tem sido alvo de fiscalização cada vez mais rigorosa. Recentemente, um colégio estadual em São Paulo foi multado duas vezes por ultrapassar os limites de decibéis permitidos entre 7h e 19h, resultando em penalidades que somam R$ 35 mil【Fonte: CBN São Paulo】.
Essa situação demonstra que não apenas bares, indústrias e igrejas podem ser autuados por poluição sonora, mas também escolas e instituições de ensino. A fiscalização da Prefeitura constatou a irregularidade e aplicou as multas com base nas normas vigentes.
O que diz a legislação sobre ruído em escolas?
O controle de ruído ambiental no Brasil é regulamentado principalmente pela NBR 10.151, que estabelece os limites máximos de decibéis em diferentes períodos do dia e tipos de áreas. Além disso, leis municipais definem critérios específicos para a fiscalização e penalização de infrações.
Os limites variam conforme a localização da escola e o horário de funcionamento. O não cumprimento das regras pode resultar em advertências, multas elevadas e até interdição da atividade.
Como evitar multas por excesso de ruído?
Para que escolas e outras instituições de ensino evitem problemas com a fiscalização, algumas medidas são essenciais:
✔ Realização de Laudo de Ruído conforme a NBR 10.151, para verificar se os níveis sonoros estão dentro dos padrões permitidos.
✔ Projetos de tratamento acústico, minimizando a propagação do som para áreas externas.
✔ Monitoramento de ruído periódico para identificar possíveis irregularidades antes da fiscalização.
✔ Perícias judiciais para defesa em processos relacionados à poluição sonora.
A GNR Ambiental pode ajudar!
A GNR Ambiental é especializada na medição, controle e adequação de ruído ambiental para diversos setores, incluindo escolas, universidades e centros educacionais.
🔹 Laudos de Ruído conforme a NBR 10.151, com acreditação ISO 17025 pelo INMETRO.
🔹 Projetos de isolamento acústico e adequação sonora.
🔹 Perícias técnicas e assistência judicial para defesa contra multas ambientais.
🔹 Monitoramento e consultoria para conformidade legal.
Evite multas e garanta a conformidade da sua escola!
📞 Telefone: (11) 95277-2125
📧 E-mail: contato@gnrambiental.com.br
🌐 Site: www.gnrambiental.com.br
Entre em contato e solicite um orçamento! 🚀