Entendas as diferenças de um Estudo de Impacto de Vizinhança e um Estudo de Impacto Ambiental
Materiais de construção, orçamentos, profissionais qualificados…Tudo isso está presente no planejamento de uma obra. Do mesmo modo que esses aspectos são essenciais no processo, outro ponto importante está na realização do estudo de impacto de vizinhança (EIV) e o estudo de impacto ambiental (EIA).
Esses documentos são exigidos pelos órgãos estaduais e federais e qualquer erro na entrega pode prejudicar o andamento da obra. Por isso, continue a leitura para saber mais sobre as características de cada estudo e como eles devem ser realizados.
Definição do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
O EIV é um relatório multidisciplinar que via levantamento técnico desenvolvido por profissional nas áreas da engenharia e consultoria ambiental, mostra quais os impactos negativos e positivos causados na vizinhança e qualidade de vida daqueles que vivem em torno do empreendimento construído na região.
Como o EIV deverá ser feito?
Na criação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), aspectos ambientais como o volume de resíduos gerados, uso e área de ocupação do solo e os índices de poluição serão especificados no relatório.
Já na esfera urbana, os apontamentos do EIV ocorrem em torno das mudanças no tráfego, transporte público, valorização imobiliária e alterações nos principais sistemas de abastecimento da área, como hidráulico e elétrico.
Neste cenário, vale ressaltar que o EIV possui função diferente do Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV), visto que o primeiro é mais minucioso e o RIV descreve os impactos de forma mais resumida.
Conceito do Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
A finalidade do Estudo de Impacto Ambiental é avaliar os impactos gerados por atividades ou construções com potencial para poluir ou causar degradação ambiental. O uso deste documento, geralmente, envolve as construções de grande porte, bem como ferrovias, portos e terminais de minério, barragens e usinas de geração de energia.
Para entender o funcionamento do EIA, primeiramente, é preciso diferenciá-lo do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
Sobre a aplicação do EIA
O EIA é totalmente focado nas condições ambientais. Ele é criado por meio da coleta de material, análise e bibliografia (relatórios), além do estudo dos prováveis danos que podem ser causados pela obra sob o ponto de vista biótico, físico e socioeconômico nas seguintes etapas:
- Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto;
- Avaliação de impacto ambiental (AIA);
- Medidas mitigadoras;
- Programa de monitoramento dos impactos.
Já o RIMA é um relatório que traduz todos os termos técnicos utilizados neste documento, favorecendo uma maior compreensão por parte dos órgãos públicos e qualquer pessoa que deseja saber os pontos positivos e negativos do projeto, bem como as consequências que ele oferece para o meio ambiente.
Diferenças entre o EIV e o EIA
Conforme matéria publicada no site do Instituto Brasileiro de Sustentabilidade (InBS). uma think tank focada em disseminar conhecimento sobre o tema, o Estudo de Impacto de vizinhança é exigido para liberação de obras, ampliações e instalação de empreendimentos que causam impactos na região onde serão implantados.
Por outro lado, o Estudo de Impacto Ambiental é utilizado em projetos específicos, avaliando condições ambientais mais amplas e fornecendo embasamento para tomada de decisões políticas na implantação, operação ou encerramento de uma obra.
Apesar da semelhança, os estudos possuem funções diferentes. Ainda assim,ambos foram criados para tornar as políticas ambientais mais eficazes em nosso país, garantindo a segurança de todos os envolvidos na construção de empreendimentos dos mais variados portes.
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