AUTOR: Nelson Kostecki Junior¹
Engenheiro Químico, Mestre Engenharia Química e Engenheiro de Segurança do Trabalho – Perito Judicial
Telefone de contato: +55 11 98244-8331
CREA-SP 5061183357/D – São Paulo/SP
INTRODUÇÃO
O tema “Álcalis Cáusticos” é um tema muito controverso nas perícias trabalhistas, principalmente por estar em um anexo que tem sua avaliação de forma qualitativa e por falta de parâmetro técnico de quem avalia, e inclusive da própria norma, as conclusões de julgamento tomadas são de forma equivocada.
O termo “Álcalis Cáusticos” é uma palavra composta e precisa-se entender o significado dos dois termos antes de seguir. Cáusticos, do dicionário é aquilo “que ou o que ataca ou corrói tecidos orgânicos (diz-se de substância, agente), que ou o que irrita a pele empolando-a; vesicante”. O termo Álcalis já não é tão simples seu entendimento e é isso que vamos expor aqui pra vocês.
Antes até de se falar sobre “Ácalis”, faz-se necessário o nivelamento do conhecimento em uma série de conceitos que quem não é da área química pode ter dificuldade, como por exemplo, pH, Hidroxila (OH–), elementos da família de metais alcalinos e metais alcalinos terrosos (elementos pertencentes as colunas 1A e 2A da tabela periódica respectivamente).
Além disso, é importante saber o que as legislações que suportam esse conceito tem como parâmetros definidos pela ANVISA, já que os produtos que tem essas características de alcalinidade tem uma característica específica de saneantes e por isso, a ANVISA tem o cuidado de regulamentar.
Só depois desse nivelamento, podemos fazer uma avaliação qualitativa e até medir o pH (ou solicitar o valor no pH recomendado) para definir se existe ou não a insalubridade dentro da atividade, mas lembre-se que não é porque uma substância é álcalis cáusticos que ela é insalubre. O tempo de contato, a forma de contato, as concentrações, as vias de acesso e suas respectivas proteções devem sempre ser levadas em consideração.
DESENVOLVIMENTO
O primeiro conceito de nivelamento é o pH. Uma forma muito simples de se entender o pH sem entrar no conceito físico químico do termo é que:
- Para soluções neutras pH = 7;
- Para soluções ácidas pH < 7, e;
- Para soluções básicas pH > 7.
Quanto maior o pH, mais Hidroxilas (OH–) livres teremos na solução – outro conceito importante – na fórmula se tem, ou seja, o segundo conceito é observar a fórmula do produto em que se está avaliando e identificar se existe na estrutura a Hidroxila (OH–).
Por fim, o último conceito da presença na estrutura molecular (a tal fórmula) dos elementos alcalinos presentes na coluna 1A (família dos metais alcalinos) são: Li (Lítio), Na (Sódio), K (Potássio), Rb (Rubídio), Cs (Césio) e Fr (Frâncio). Já os elementos alcalinos da coluna 2A (família dos metais alcalinos terrosos) são: Be (Berílio), Mg (Magnésio), Ca (Cálcio), Sr (Estrôncio), Ba (Bário) e Ra (Rádio).
Conforme dito, esses produtos denominados “Álcalis Cáusticos” tem uma propriedade saneantes, a ANVISA tem o cuidado de regulamentar. No site da ANVISA (https://www.gov.br/anvisa/pt-br/setorregulado/regularizacao/saneantes/classificacao-de-saneantes) tem-se a seguinte classificação para os saneantes:
Classificação de saneantes como de Risco 2 quando: O valor de pH na forma pura, à temperatura de 25º C, seja igual ou menor que 2 (produtos ácidos) ou igual ou maior que 11,5 (produtos alcalinos), apresentem características de corrosividade entre outras.
Figura 1 – Quadro ilustrativo de pH da ANVISA (Observação: No quadro acima, os produtos com cloro (coluna 7A) deve sempre vir acompanhados com outro da coluna 1A ou 2A a fim de se formar um sal, lembrando que ainda precisa existir a Hidroxila (OH–).
Agora temos condições para entender quais e quando os produtos podem ser “Álcalis Cáusticos”, basicamente, tendo o seguinte:
- pH maior ou igual a 11,5;
- Deve ter em sua fórmula a Hidroxila (OH–);
- Ter em sua fomulação elementos da coluna 1A ou 2A.
Note que intrigante produtos Álcalis Cáusticos e produtos alcalinos não são sinônimos. Os produtos alcalinos tem pH acima de 07, mas somente os que atendem as primícias acima é que são álcalis cáusticos.
Depois de se entender esses conceitos passados, de forma simplória para entendimento de qualquer leitor é que se pode falar sobre insalubridade.
A atribuição da insalubridade ao simples manuseio de qualquer produto que tenha o pH superior a 7 (alcalino) é um equívoco do ponto de vista técnico e legal, pois como podemos observar, o pH DEVE seguir as primícias citadas acima.
No anexo 13 da NR15 (avaliação qualitativa), tem-se no item OPERAÇÕES DIVERSAS, para Insalubridade de grau médio, a Fabricação e manuseio de álcalis cáusticos.
Agora muito cuidado, não é porque o produto na embalagem é “álcalis cáusticos” (lembrando-se de atender as primícias iniciais dos conceitos passados) e que o critério de avaliação sendo qualitativo que a atividade é insalubre.
Mesmo o critério sendo qualitativa, essa atribuição da insalubridade DEVE vir com o mínimo de avaliação técnico do conceito químico e da habilidade de quem avalia a atividade, por exemplo:
- Se existe diluição;
- A diluição é manual, com procedimento ou automática;
- O valor do pH após a diluição;
- Se os pares de luvas tem o Certificado de Aprovação (CA) adequado para o contato com produto;
- O tempo de contato com o produto com o par de luvas;
- Quanto tempo e compatibilidade do par de luvas com o produto em contato (o fabricante tem essa informação: material construtivo da luva e do produto em contato. O problema é que esse tempo não leva em conta as variáveis mecânicas da atividade como torcer, esfregar, puxar etc.);
- Registros constantes de entrega de luvas;
- Treinamentos de conscientização;
CONCLUSÃO
Portanto, conceitos básicos de química são essenciais para o Engenheiro de Segurança afimar o que é um “álcalis cáusticos”.
Os principais conceitos que se deve saber é sobre “Ácalis”, são de pH, Hidroxila (OH–), elementos da família de metais alcalinos e metais alcalinos terrosos (elementos pertencentes as colunas 1A e 2A respectivamente).
Os produtos que podem ser “Álcalis Cáusticos”, basicamente, tem de atender o seguinte:
- pH maior ou igual a 11,5;
- Deve ter em sua fórmula a Hidroxila (OH–);
- Ter em sua fomulação elementos da coluna 1A ou 2A.
Mesmo o critério do Anexo 13 da NR15 ser qualitativo, a atribuição da insalubridade DEVE vir com o mínimo de avaliação técnico do conceito químico e da habilidade de quem avalia a atividade com os exemplos acima citados.
Portanto, produtos Álcalis Cáusticos e produtos alcalinos não são sinônimos. Os produtos alcalinos tem pH acima de 07, mas somente os que atendem as primícias acima é que são álcalis cáusticos.
Respondendo a pergunta inicial, ÁLCALIS CÁUSTICOS, QUANDO DEVEM SER CONSIDERADOS INSALUBRES só se saberá após cada avaliação de campo. Qualquer afirmação antes disso é leviana e tendenciosa.
REFERÊNCIAS
ANVISA – Classificação de produtos saneantes – (https://www.gov.br/anvisa/pt-br/setorregulado/regularizacao/saneantes/classificacao-de-saneantes)
Tabela de Resistência Química para Luvas – fabricante
Anexo 13 da NR15 (Portaria 3.214/1978)