🏢 Como obter o Alvará de Funcionamento na Prefeitura de São Bernardo do Campo (SBC) – Guia completo para empresas
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Obtenha seu alvará de funcionamento em São Bernardo do Campo com segurança. Confira passo a passo, documentos exigidos, prazos e como a GNR Ambiental pode ajudar empresas do ABC a regularizar seu negócio com rapidez.
📘 Introdução
Você está abrindo ou regularizando uma empresa em São Bernardo do Campo (SBC) e precisa do Alvará de Funcionamento?
Esse documento é essencial para que qualquer estabelecimento comercial, industrial ou de serviços possa operar legalmente na cidade.
A seguir, explicamos como emitir o Alvará de Funcionamento pela Prefeitura de SBC, quais são os documentos exigidos, prazos, e como a GNR Ambiental pode agilizar todo o processo — garantindo que sua empresa cumpra as exigências legais sem dor de cabeça.
📄 O que é o Alvará de Funcionamento em São Bernardo do Campo
De acordo com a Prefeitura de SBC, o Alvará de Funcionamento é o documento que autoriza o exercício de atividades industriais, comerciais ou de prestação de serviços consideradas de alto risco no município.
Na prática, ele comprova que o imóvel e a atividade atendem aos critérios técnicos, urbanísticos e de segurança exigidos pela legislação municipal.
Mesmo empresas já registradas na JUCESP precisam obter o alvará antes de iniciar as operações.
📍 Quando o Alvará é obrigatório
Segundo o Guia de Serviços da Prefeitura de SBC:
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O alvará é exigido quando pelo menos uma das atividades da empresa é classificada como de alto risco.
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A classificação é definida pelo CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas).
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Algumas atividades de baixo risco podem ser dispensadas do alvará, como determinados casos de MEI e autônomos.
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Sempre consulte previamente o enquadramento da sua empresa antes de protocolar o pedido.
📋 Documentos e requisitos obrigatórios
Conforme o site oficial da Prefeitura de São Bernardo do Campo, o pedido de alvará requer:
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Requerimento padrão para Alvará de Funcionamento;
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RG e CPF do proprietário ou responsável legal;
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Procuração, se for o caso;
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Contrato Social ou Estatuto da empresa;
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Protocolo do sistema VRE (Via Rápida Empresa) com viabilidade aprovada;
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Laudo Técnico de Estabilidade e Segurança com ART/RRT correspondente;
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Comprovante de pagamento da taxa de exame do alvará;
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Quando aplicável:
👉 Acesse aqui o passo a passo oficial em PDF da Prefeitura de SBC
⚙️ Passo a passo para obter o Alvará de Funcionamento
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Verifique a classificação de risco da sua atividade pelo CNAE.
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Acesse o sistema VRE da JUCESP e gere o protocolo com viabilidade aprovada.
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Pague a taxa de exame do alvará disponibilizada pela Prefeitura.
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Cadastre-se no portal “Serviços Online” da Prefeitura de São Bernardo do Campo.
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Anexe os documentos exigidos e protocole o pedido digitalmente ou presencialmente em unidade Atende Bem.
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Aguarde a análise da Secretaria de Obras e, se necessário, a vistoria no local.
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Após deferimento, o alvará digital estará disponível no sistema para download.
📎 Guia de Serviços – Prefeitura de SBC
⚠️ Erros mais comuns no processo
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Não consultar o CNAE antes de iniciar o processo;
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Protocolar sem o parecer de viabilidade do VRE;
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Anexar documentos incompletos ou sem ART/RRT;
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Deixar de pagar a taxa no prazo estabelecido;
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Ignorar exigências de acessibilidade, ruído ou segurança estrutural.
Evite retrabalhos e indeferimentos seguindo o checklist completo e contando com suporte técnico especializado.
🧾 Como a GNR Ambiental pode ajudar sua empresa
A GNR Ambiental é especialista em licenciamento e regularização empresarial no ABC Paulista. Atuamos diretamente em São Bernardo do Campo, oferecendo suporte completo em todas as etapas do processo de alvará de funcionamento.
Nossos engenheiros elaboram e emitem laudos técnicos exigidos pela Prefeitura, com ART e responsabilidade técnica, incluindo:
Também auxiliamos no protocolo do pedido, acompanhamento da vistoria e liberação do documento junto à Prefeitura.
📞 Telefones: (11) 2374-1201 | (11) 95277-2125
✉️ E-mail: comercial2@gnrambiental.com.br
🌐 Site: www.gnrambiental.com.br
✅ Conclusão
Regularizar seu negócio com o Alvará de Funcionamento da Prefeitura de São Bernardo do Campo é essencial para operar dentro da lei, evitar multas e garantir segurança jurídica.
Com a GNR Ambiental, você conta com uma equipe de engenheiros qualificados que entende todo o processo — da documentação técnica ao acompanhamento do protocolo — garantindo rapidez, precisão e conformidade com as normas municipais.
