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PGR / PAE
Segurança do trabalho
PGR - Programa de gerenciamento de risco
O Plano de Ação de Emergência é um documento que deverá conter todas as informações necessárias para atuar, no caso da ocorrência de um acidente. Ele deverá apresentar as seguintes informações:
O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) tem como principal objetivo prevenir a ocorrência de acidentes ambientais que possam colocar em risco a integridade física dos trabalhadores, bem como a segurança da população e o meio ambiente.
O conjunto dessas ações é compilado num Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), com objetivo de estabelecer procedimentos de orientações gerais de gestão, com vistas à prevenção de acidentes.
Segundo a norma CETESB P4.261 o PGR deverá conter:
- Informações de segurança de processo;
- Revisão dos riscos de processos;
- Gerenciamento de modificações;
- Manutenção e garantia da integridade de sistemas críticos;
- Procedimentos operacionais;
- Capacitação de recursos humanos;
- Investigação de incidentes;
- Plano de ação de emergência (PAE);
- Plano de auditorias.
PAE – Plano de atendimento a emergências
O Plano de Ação de Emergência é um documento que deverá conter todas as informações necessárias para atuar, no caso da ocorrência de um acidente. Ele deverá apresentar as seguintes informações:
- Descrição das instalações envolvidas;
- Cenários acidentais considerados;
- Área de abrangência e limitações do plano;
- Estrutura organizacional, contemplando as atribuições e responsabilidades dos envolvidos;
- Fluxograma de acionamento;
- Ações de resposta às situações emergenciais compatíveis com os cenários acidentais considerados, de acordo com os impactos esperados e avaliados no estudo de análise de riscos, considerando procedimentos de avaliação, controle emergencial (combate a incêndios, isolamento, evacuação, controle de vazamentos, etc.) e ações de recuperação;
- Recursos humanos e materiais;
- Divulgação, implantação, integração com outras instituições e manutenção do plano;
- Tipos e cronogramas de exercícios teóricos e práticos, de acordo com os diferentes cenários acidentais estimados;
- Documentos anexos: plantas de localização da instalação e layout, incluindo a vizinhança sob risco, listas de acionamento (internas e externas), listas de equipamentos, sistemas de comunicação e alternativos de energia elétrica, relatórios, etc.
O PAE deve se basear nos resultados obtidos no estudo de análise e avaliação de risco.